Suprema Corte Americana vai manter lei que obriga TikTok ou vender ou encerrar operação no país.

Maioria dos juízes parece decidida a manter a validade da lei aprovada pelo presidente americano Joe Biden. Norma dá até 19 de janeiro para a chinesa ByteDance, encontrar um novo dono para a operação da plataforma nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu nesta sexta-feira (10) argumentos a favor e contra a lei que força o TikTok a vender ou encerrar sua operação no país até 19 de janeiro. A maioria dos juízes parece decidida a manter a validade da lei, segundo o New York Times e a CNN.

O caso foi colocado em uma espécie de regime de urgência e deve ser decidido até a próxima semana, de acordo com o New York Times. A maioria dos juízes avaliou que a lei não descumpre a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão.

Em meio a uma disputa entre os EUA e a China, o presidente americano Joe Biden sancionou em abril de 2024 uma lei que já tinha passado pelo Congresso americano. A norma dá até o próximo dia 19 para a ByteDance vender a operação do aplicativo nos EUA para outra empresa.

O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários, além de ser um meio de divulgação de propaganda.

A China e a ByteDance negam veementemente as alegações.

O TikTok, a ByteDance e várias organizações alegam que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição americana.

É sobre isso que os nove juízes da Suprema Corte se debruçarão.

Donald Trump se reuniu com o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, em dezembro. Trump disse recentemente à Bloomberg que mudou de ideia sobre o aplicativo.

"Agora que penso sobre isso, sou a favor do TikTok porque você precisa de concorrência", disse ele.

Uma coalizão de grupos de liberdade de expressão, incluindo a influente União Americana de Liberdades Civis (ACLU), entrou com uma petição separada na Suprema Corte, opondo-se à lei, temendo que ela se tornasse uma censura.

A AFP, assim como mais de uma dúzia de outras organizações de verificação de fatos, verifica vídeos no aplicativo que potencialmente contêm informações falsas e é paga para fazer isso.